Venho ADERIR ao Programa Nacional de Educação Empreendedora do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, que tem como objetivo tornar a Educação Empreendedora acessível a todos profissionais de educação e estudantes, a partir da Educação Básica e, prioritariamente, da rede pública de ensino, por meio do desenvolvimento de competências empreendedoras, a partir das competências socioemocionais.
 Assim, as partes partilham a missão de ampliar, promover e disseminar o empreendedorismo, as competências e a cultura empreendedora na educação formal, contribuindo na melhoria da qualidade da educação brasileira. Por meio desta adesão, o SEBRAE:
 • Disponibiliza o conteúdo necessário para a execução do objetivo do Programa, por meio das suas soluções, nas modalidades presencial, à distância e híbrida de ensino;
 • Autoriza a utilização dos conteúdos disponibilizados para o Programa, para a finalidade de atendimento de professores e/ou alunos com soluções de educação empreendedora.
 Ao assinar este Termo, tenho ciência do meu compromisso em fornecer ao SEBRAE os dados das iniciativas realizadas e do respectivo público participante, seguindo orientações e critérios estabelecidos pelo SEBRAE, bem como solicitar o consentimento das pessoas participantes conforme orienta a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), para que o SEBRAE possa realizar o tratamento dos dados pessoais e o seu compartilhamento com terceiros, caso necessário, sempre com a finalidade de ampliar o desenvolvimento da cultura empreendedora no País.
 Esta adesão não implica em compromissos financeiros entre o SEBRAE e o ADERENTE.
 E, para validação e como prova de assim haver ajustado, assina este Termo de Adesão para que surta os efeitos legais.